Arneiroz - Ceará - Brasil, 19 de dezembro de 2024

Legislação Municipal - Leis



Lista das Leis econtradas

TIPO NÚMERO ANO EMENTA / DESCRIÇÃO DA LEI   FERRAMENTAS  
Lei 55 2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Lei 54 2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Lei 53 2023 Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa Prefeitura Itinerante no âmbito circunscricional do Município de Arneiroz, Estado do Ceará.  
Lei 52 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE A REALIZAR DESPESAS COM A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO DE 1ª DIVISÃO DO MUNICÌPIO DE ARNEIROZ E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
Lei 51 2023 DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXI  
Lei 50 2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 026/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Lei 49 2023 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SANTA LUZIA, SITUADA NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 031/2019.  
Lei 48 2023 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE, CULTURAL E DE INTEGRAÇÃO DA FAMÍLIA FEITOSA E AMIGOS (IFFA ARNEIROZ) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Lei 47 2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONCESSÃO DE USO DE QUIOSQUES, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Lei 46 2023 Autoriza permissão de uso de áreas públicas para a Paróquia Nossa Senhora da Paz e dá outras providências.  
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