RECONHECE A PRÁTICA DA CORRIDA DE RUA COMO ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LUIZ PEDROSA MONTEIRO “LUIZ JOTA” O PRÉDIO/IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “PONTE ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA” A PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “CÍCERO PEDROSA MONTEIRO” A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DE FORA, NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 026, DE 27 DE MARÇO DE 2023, PARA REAJUSTAR O VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MAJORAR A GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, INSTITUIR A GRA

DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, TRAILERS, CONVENIÊNCIAS, CASAS DE SHOWS, CLUBES, SALÕES DE DANÇA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, ESTABELECE NORMA

“INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, COMO INSTÂNCIA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO, ARTICULAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 15/2015, DE 11 DE JUNHO DE 2015, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 41, DE 11 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “QUADRA ESPORTIVA ANTÔNIO GILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA” A QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DE FORA, NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "PASSAGEM MOLHADA JOSÉ AUGUSTO DE ANDRADE" A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ AO DISTRITO DE PLANALTO, LOCALIZADA ENTRE OS SÍTIOS SETE POLOS E SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERTÃO DOS INHAMUNS – CPMRS-SI IMÓVEL RURAL COM ÁREA DE 7.500,00 M², LOCALIZADO NO SÍTIO CAIÇARA, MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA CENTR

DENOMINA DE JOSÉ IRAN PETROLABASTOS O PRÉDIO/IMÓVELONDE SE ENCONTRA INSTALADA A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE QUE INCICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE, INSTITUIDO PELALEI MUNICIPALNº15/2015,DE 11 DE JUNHODE 2015,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VALOR DO DUODÉCIMO A SER TRANSFERIDO AO PODER LEGISLATIVO, A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2026, PARA ATENDER ÀS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 045, DE 9 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, PARA CRIAR O DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE,