DENOMINA DE “PISTA DE COOPER MARIA LUCILDA PEDROZA MONTEIRO” O EQUIPAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PATRULHA MARIA DA PENHA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO DE MARIA PETROLA BASTOS A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO DO VALE FEITOSA A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO DA ASSISTÊNCIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O RATEIO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – PQA-VS ENTRE OS PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2026 DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARNEIROZ-CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ PARA O DECÊNIO 2026–2035 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ARNEIROZ (CMCA), DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA §3º AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 071/2023, PARA AUTORIZAR O DESTAQUE E O PAGAMENTO DIRETO DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS DE ADVOCACIA INCIDENTES SOBRE A PARCELA DOS JUROS MORATÓRIOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF (PRC 178385-CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2026.

SOLICITA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026, PARA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA,.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.