CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO UNID0S PELA MÚSICA E ARTE PEDRA VERMELHA ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DA ARTE, CULTURA E CIDADANIA DO MUCUIM – MUC’ARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o programa Bolsa Capacitação e Trabalho no Município de Arneiroz e da outras providências

Dispõe sobre a autorização de contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal na forma que indica e dá outras providências.

Lei Nº 07/2025 Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores do programa Criança Feliz do município de Arneiroz e da outras providências.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores efetivos do Município de Arneiroz vinculados ao poder executivo, e da outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores comissionados da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do município de Arneiroz e da outras providências

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos cargos em comissão do poder executivo municipal, e dá outras providências

Estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Edemias nos termos da emeda constitucional Nº 120/2022

Lei 01/2025 Dispõe sobre o reajuste salarial aos funcionários públicos efetivos no âmbito da Administração do Município de Arneiroz, cuja remuneração está inferior ao Salário Mínimo.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de MATEUS DIAS DA SILVA a passagem molhada construída que interliga as comunidades de Boqueirão e Juá, na forma que indica e adota outras providências.

Denomina de RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE a praça construída no assentamento Mucuim, na forma que indica e adota outras providências.

Denomina de LUCIENE NUNES DE SOUSA a rua que indica e adota outras providências.

Denomina de MARIA LUCILDA PEDROZA MONTEIRO a rua que indica e adota outras providências.