| Lei |
6 |
2016 |
DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA GARRA CEARENCE, LOCALIZADA NESSE MUNICIPIO. |
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| Lei |
5 |
2016 |
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO QUADRO PERMANENTE, CONSTANTE NO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL 005/2010. |
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| Lei |
4 |
2016 |
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXEERCICIO FINANCEIRO DE 2017 |
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| Lei |
10 |
2016 |
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE DISTORÇÕES REMUNERATÓRIAS E READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS AO SALÁRIO MÍNIMO, DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ. |
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| Lei |
9 |
2016 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS. |
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| Lei |
8 |
2016 |
INSTITUI 0 DIA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE JUNHO. |
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| Lei |
5 |
2016 |
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO PERMANENTE, CONSTANTE NO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL 005/2010 |
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| Lei |
4 |
2016 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| Lei |
3 |
2016 |
CONFERE A SENHORA TELMA GLEIDE FEITOSA GONÇALVES A COMENDA SENADOR ANTERO JOSÉ DE LIMA (SENADOR ANTERO), NA FORMA QUE INDICA. |
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| Lei |
2 |
2016 |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO GRÊMIO DESPORTIVO INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS ARNEIROZENSE - AGREDISA |
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