Arneiroz - Ceará - Brasil, 21 de dezembro de 2024

Legislação Municipal - Leis



Lista das Leis econtradas

TIPO NÚMERO ANO EMENTA / DESCRIÇÃO DA LEI   FERRAMENTAS  
Lei 11 2010 Delimita a Zona Urbana da Sede do Município de Arneiroz com as respectivas Coordenadas Geográficas e dão Outras Providencias.  
Lei 9 2010 DENOMINA RUAS E EQUIPEMENTOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ  
Lei 8 2010 DENOMINA DE CORDOLINO ALVES DE SOUZA A RUA QUE INDICA .  
Lei 7 2010 DENOMINA DE OSTERNE ANDRADE A RUA QUE INDICA.  
Lei Complementar 6 2010 DISPOE SOBRE ALTERACAO DA LEI DE Nº 19-2009, MODIFICANDO O ITEM QUE SE REFEREM A REMUNERACAO DOS COORDENADORES  
Lei 5 2010 INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.  
Lei 1 2010 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOV DO ESTADO DO CE, ATRAVÉS DA SEC DE SAÚDE DO ESTADO.  
Lei 24 2012 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012.  
Lei 23 2011 Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros à associação dos agentes comunitários de saúde, na forma que indica  
Lei 22 2011 Dispõe sobre a descentralização administrativa e financeira Municipal  
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