Arneiroz - Ceará - Brasil, 12 de outubro de 2024

Legislação Municipal - Leis



Lista das Leis econtradas

TIPO NÚMERO ANO EMENTA / DESCRIÇÃO DA LEI   FERRAMENTAS  
Lei 20 2011 Autoriza o Chefe do poder executivo definir a data oficial da criação do município de Arneiroz e estabelecer o dia das comemorações  
Lei 19 2011 Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Arneiroz  
Lei 18 2011 “Projeto Minha Árvore Nossa Vida” Estabelece Critérios para Adoção de Árvores Nativas da Caatinga.  
Lei 17 2011 Estabelece o local e Institui o dia da Feira - Livre  
Lei 16 2011 “Programa Bolsa Universitária Concede Subsídios Para Estudantes do Ensino de 3º Grau”  
Lei 15 2011 Institui o Programa de Erradicação da Fome e cria a cesta básica “Mais Alimento”.  
Lei 14 2011 Alteram dispositivos da Lei n° 29195 de 23 de Dezembro de 1995 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)  
Lei 13 2011 Alteram dispositivos da Lei n° 291 de 23 de Dezembro de 1995, que criou o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS)  
Lei 12 2011 Altera o dispositivo da Lei n° 07-2009.  
Lei 10 2011 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012  
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