“Estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022”

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 12/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE.

Fixa o reajuste dos subsídios dos membros do Conselho Tutelar, nos termos do Art.10, §3º, da Lei Municipal nº 378/2005

Reajuste salarial aos funcionários públicos efetivos no âmbito da administração do Município de Arneiroz, cuja remuneração está inferior ao salário mínimo.

“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO HONDA/CG FAN, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOQUEIRÃO E ADJACÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 12/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE, CIÊNCIA E CULTURA DE ARNEIROZ (ARTE JUCÁ) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sobre o reajuste salarial aos funcionários públicos efetivos no âmbito da administração do Município de Arneiroz, cuja remuneração está inferior ao salário mínimo.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 03/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.

REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS AGENTES PÚBLICOS QUE DEVEM ATUAR DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS AO PROCEDIMENTOS, LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/C

DENOMINA DE MARIA DOURA DE SOUSA, A PRAÇA QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO LUIZ PEDROSA MONTEIRO (LUIZ JOTA), NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – CEARÁ.

DENOMINA DE DULCE MARIA ALENCAR, A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.