DISPÔE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÂO DOS SERVIDORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ.

DISPÔE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSIDIO DO PREFEITO,VICE-PREFEITO E SECRETÀRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ

DISPÔE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÀRIOS PÙBLICOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÂO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ.

FIXA OS REAJUSTES DOS SUBSIDIOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

ALTERA O QUADRO DE CARGOS CONSIGNADO NO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº12/2021.

DENOMINA DE LUIZ GONZAGA DE LIMA (SEU GONZAGA), A RUA QUE INDICAE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA A COORDENAÇÂO E FUNCIONAMENTO DA SECRETÀRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PRAGRAMA DE RECUPERAÇÂO DE CRÈDITOS FISCAIS - REFIS E DAS OUTRAS PROVIDENÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E DESPORTO A REALIZAR DESPESAS COM A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO DE 1ª DIVISÃO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO A POLICIA MILITAR DE ARNEIROZ E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

Estabelece normas para o Rateio em favor dos profissionais do magistério dos Recursos Extraordinários provenientes de precatório do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção d Magistério - FUNDEF (Proc. 0023870-09.2004.4.05.8100) e dã outras providências.

"Estabelece o piso salarial dos agentes comunitários de combate às endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 12012022

"Estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022"

Solicita a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento para MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO EDUCAÇÃO INFATIL FUNDES 30% / FUNDES 70% e dã outras providências.