piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022

ASSOCIAÇÃO UNID0S PELA MÚSICA E ARTE PEDRA VERMELHA DE ARNEIROZ e dá outras providencias

FUNDAÇÃO FRANCISCA ELCI MONTEIRO e dá outras providencias

Reajuste dos subsídios dos membros do conselho tutelar, nos termos do Art.10, §3º, da Lei Municipal nº 378/2005.

SOCIEDADE BENEFICENTE CULTURAL E DE INTEGRACAO DA FAMILIA FEITOSA E AMIGOS e dá outras providencias.

Associação do Movimento da Arte, Cultura e Cidadania do Mucuim – Muc’Arte e dá outras providências.

SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, CUJA REMUNERAÇÃO ESTÁ INFERIOR AO SALÁRIO-MÍNIMO.

ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N° 27/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE PRÊMIOS AOS ALUNOS COM MELHORES RESULTADOS NO SPAECE (SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ) E AOS RESPECTIVOS PROFESSORES.

DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA SOBRE O RIACHO NA COMUNIDADE SANTANA, NO DISTRITO DO PLANALTO, COMO “PASSAGEM MOLHADA ANTÔNIA CECY DA SILVA DIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE - ARNEPEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À ASSOCIAÇÃO GRÊMIO DE ESPORTES INDUSTRIAL E SERVIÇOS ARNEIROZENSE - AGREDISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 01/2013, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, TRANSFORMA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO, O IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 368, LIVRO 2-B DO REGISTRO GERAL, FICHA 01, DATADO DE 22/03/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “UNIDADE DE APOIO DE SAÚDE JOAQUINA RODRIGUES LÔ” A UNIDADE DE APOIO DE SAÚDE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE AGROVILA, NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS