Acessibilidade Libras
Câmara de Arneiroz
Arneiroz • Ceará • Brasil
Fonte oficial sincronizada: Prefeitura Municipal de Arneiroz. Os PDFs permanecem hospedados na fonte oficial e são abertos diretamente por este portal.
TipoNúmeroAnoEmenta / descriçãoDocumento
Lei #212021 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR IMÓVEL URBANO PARA MANUTENÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE
Ver
Lei #202021 2021
CRIA O PROGRAMA BOLSA MAIS VIDA
Ver
Lei #192021 2021
SOLICITAÇÃO DE CEDITO ESPECILA DE 61.000,00 REAIS
Ver
Lei #22021 2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA AGENTES DE EDEMIAS
Ver
Lei #142021 2021
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO DO CRAS/PSB
Ver
Lei #132021 2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 06/2021.
Ver
Lei #122021 2021
DISPÕE SOBRE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANOZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
Ver
Lei #112021 2021
CORRIGE A DENOMINAÇÂO DO ESTADIO MUNICIPAL
Ver
Lei #102021 2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TEMPORÁRIO PARA TRABALHADORES ATINGIDOS PELOS IMPÁCTOS DO CORONA VIRUS
Ver
Lei #92021 2021
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÔES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS
Ver
Lei #82021 2021
CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÂO HUMANITARIA E AUTORIZA DOAÇÂO DE CESTAS BASICAS .
Ver
Lei #72021 2021
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Ver
Lei #62021 2021
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
Ver
Lei #52021 2021
CONSEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO FRANCISCO ELCI MONTEIRO
Ver
Lei #42021 2021
SOLICITA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA A MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Ver