Lei |
22 |
2019 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O ANO DE 2020 |
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Lei |
13 |
2019 |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO GRÊMIO DESPORTIVO INDUSTRIAL E DE SERVIÇO ARNEIROZDENSE |
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Lei |
20 |
2019 |
DENOMINA DE HORMICINDA ALVES DE LIMA A ACADÊMIA COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
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Lei |
19 |
2019 |
DENOMINA DE JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS A RUA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei |
18 |
2019 |
DISPÕE SOBRE A BOLSA UNIVERSITÁRIA |
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Lei |
17 |
2019 |
ALTERA O ARTIGO 6º DO PARAGRAFO 7º DA LEI 319 DE 05 DE JUNHO DE 2000 |
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Lei |
16 |
2019 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PRÊMIO AOS ALUNOS COM MELHOR RESULTADO NA AVALIAÇÃO DO SPAECE |
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Lei |
14 |
2019 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 |
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Lei |
12 |
2019 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO AOS JOGADORES DA SELEÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ |
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Lei |
11 |
2019 |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES |
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