Arneiroz - Ceará - Brasil, 20 de dezembro de 2024

Legislação Municipal - Leis



Lista das Leis econtradas

TIPO NÚMERO ANO EMENTA / DESCRIÇÃO DA LEI   FERRAMENTAS  
Lei 122020 2020 DENOMINA A RUA DAMIANA CARLOS LEITE.  
Lei 112020 2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS  
Lei 102020 2020 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA MANUNTENÇÃO DO CONSORCIO PÓBLICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS  
Lei 92020 2020 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA MULHER.  
Lei 82020 2020 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.  
Lei 72020 2020 CELEBRA CONVÊNNIO COM POLICIAS CIVIL E MILITAR  
Lei 62020 2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.  
Lei 32020 2020 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS.  
Lei 22020 2020 ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO DOS PROFICSSONAIS DO MAGISTÉRIO.  
Lei 12020 2020 APROVA O PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLECÊNCIA DO MNICÍPIO DE ARNEIROZ.  
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