Arneiroz - Ceará - Brasil, 19 de dezembro de 2024

Legislação Municipal - Leis



Lista das Leis econtradas

TIPO NÚMERO ANO EMENTA / DESCRIÇÃO DA LEI   FERRAMENTAS  
Lei 20222 2022 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO FRANCISCO ELCI MONTEIRO E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS.  
Lei 202201 2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, CUJA REMUNERAÇÃO É INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO  
Lei 482021 2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE  
Lei 462021 2021 CRIA O CONSELHO MUNNICIPAL DO MEIO AMBIENTE  
Lei 442021 2021 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE  
Lei 432021 2021 DISPÕE SOBRE AS UNIDADES GESTORAS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ  
Lei 422021 2021 AMPLIA DUAS PARCELAS NO AUXÍLIO FINANCEIRO TEMPORÁRIO AOS TRABALHADORES ATINGIDOS PELOS IMPACTOS SOCIAIS E ECOOMICOS DA PANDEMIA  
Lei 412021 2021 ALTORIZA O PODER EXECULTIVO A DESAPROPRIAR IMÓVEL URBANO PARA CRIAÇÇÃO DE RUA, LOCALIZADO NO BAIRRO ANTONIO MONTEIRO PEDROSA  
Lei 402021 2021 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA CAPACITAÇÃO NO TRABALHO  
Lei 392021 2021 SOLICITA A BERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VCASA MEHOR  
  • [1]      «      12   |   13   |   14   |   15   |   16      »      [32]

Qual o seu nível de satisfação com nosso site? Sua opinião é muito importante para nós.