| Lei |
20222 |
2022 |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO FRANCISCO ELCI MONTEIRO E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
| Lei |
202201 |
2022 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, CUJA REMUNERAÇÃO É INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO |
|
| Lei |
482021 |
2021 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE |
|
| Lei |
462021 |
2021 |
CRIA O CONSELHO MUNNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
|
| Lei |
442021 |
2021 |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
| Lei |
432021 |
2021 |
DISPÕE SOBRE AS UNIDADES GESTORAS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ |
|
| Lei |
422021 |
2021 |
AMPLIA DUAS PARCELAS NO AUXÍLIO FINANCEIRO TEMPORÁRIO AOS TRABALHADORES ATINGIDOS PELOS IMPACTOS SOCIAIS E ECOOMICOS DA PANDEMIA |
|
| Lei |
412021 |
2021 |
ALTORIZA O PODER EXECULTIVO A DESAPROPRIAR IMÓVEL URBANO PARA CRIAÇÇÃO DE RUA, LOCALIZADO NO BAIRRO ANTONIO MONTEIRO PEDROSA |
|
| Lei |
402021 |
2021 |
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA CAPACITAÇÃO NO TRABALHO |
|
| Lei |
392021 |
2021 |
SOLICITA A BERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VCASA MEHOR |
|
|
|