Arneiroz - Ceará - Brasil, 20 de dezembro de 2024

Legislação Municipal - Leis



Lista das Leis econtradas

TIPO NÚMERO ANO EMENTA / DESCRIÇÃO DA LEI   FERRAMENTAS  
Lei 292021 2021 INSTIUI O PROGRAMA "BOLSA CAPACITAÇÃO E TRABALHO" NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ  
Lei 282021 2021 Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Arneiroz e dá outras providências  
Lei 272021 2021 ALTERA O ROGRAMA BOLSA MAIS FAMILIA  
Lei 262021 2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ  
Lei 252021 2021 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO ARNEIROZINHO NESTE MUNICÍPIO DE ARNEIROZ PARA LUIZ PEDROSA MONTEIRO  
Lei 242021 2021 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SANTO ANTONIO NESTE MUNICÍPIO DE ARNEIROZ PARA ANTONIO MONTEIRO PEDROSA  
Lei 232021 2021 DENOMINA DE ISRAEL CAMPOS BRASIL, A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
Lei 222021 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR IMÓVEL URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, LOCALIZADA NA AV. DUQUE DE CAXIAS ARNEIROZINHO  
Lei 212021 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR IMÓVEL URBANO PARA MANUTENÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE  
Lei 202021 2021 CRIA O PROGRAMA BOLSA MAIS VIDA  
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