Arneiroz - Ceará - Brasil, 20 de dezembro de 2024

Legislação Municipal - Leis



Lista das Leis econtradas

TIPO NÚMERO ANO EMENTA / DESCRIÇÃO DA LEI   FERRAMENTAS  
Lei 192021 2021 SOLICITAÇÃO DE CEDITO ESPECILA DE 61.000,00 REAIS  
Lei 22021 2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA AGENTES DE EDEMIAS  
Lei 142021 2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO DO CRAS/PSB  
Lei 132021 2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 06/2021.  
Lei 122021 2021 DISPÕE SOBRE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANOZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ  
Lei 112021 2021 CORRIGE A DENOMINAÇÂO DO ESTADIO MUNICIPAL  
Lei 102021 2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TEMPORÁRIO PARA TRABALHADORES ATINGIDOS PELOS IMPÁCTOS DO CORONA VIRUS  
Lei 92021 2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÔES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS  
Lei 82021 2021 CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÂO HUMANITARIA E AUTORIZA DOAÇÂO DE CESTAS BASICAS .  
Lei 72021 2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE  
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