ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 435/2008

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPEONATOS DE FUTEBOL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ

ALTERA A LEI 02/2013, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL URBANO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ COM RECURSOS PROPRIOS

DISPOE SOBRE A CORREÇÃO DE DISTORÇÕES REMUNERATÓRIAS E READEQUAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E O REPASSE DE RECURSOS AO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICROREGIAO DE TAUA, CPSMT

DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA GARRA CEARENCE, LOCALIZADA NESSE MUNICIPIO.

ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO QUADRO PERMANENTE, CONSTANTE NO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL 005/2010.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXEERCICIO FINANCEIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE DISTORÇÕES REMUNERATÓRIAS E READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS AO SALÁRIO MÍNIMO, DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS.

INSTITUI 0 DIA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE JUNHO.

ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO PERMANENTE, CONSTANTE NO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL 005/2010

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

CONFERE A SENHORA TELMA GLEIDE FEITOSA GONÇALVES A COMENDA SENADOR ANTERO JOSÉ DE LIMA (SENADOR ANTERO), NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO GRÊMIO DESPORTIVO INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS ARNEIROZENSE - AGREDISA