ALTERA A LEI Nº 19/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEROZ..

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Dispõe sobre sobre a criação e regulamentação dos Serviços de Mototaxi na forma que indica e dá outras providências.

EMENTA ESTIMA A RECEITA E, FIXA A DESPESA E SUA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

INSTITUI A CRIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL, DE ARTES E CIÊNCIAS DE ARNEIROZ COM A DENOMINAÇÃO DE MUSEU DO JUCÁ.

CONCEDE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A IGREJA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE

CONFERE AO SR. ANTÔNIO TEIXEIRA DE MORAIS A COMENDA MEDALHA SENADOR ANTERO JOSÉ DE LIMA (SENADOR ANTERO)

CONFERE AO VEREADOR FRANCISCO PAZ LOUREIRO A COMENDA MEDALHA SENADOR ANTERO JOSÉ DE LIMA (SENADOR ANTERO)

CONFERE AO PADRE NORMANDO NOGUEIRA DOS SANTOS A COMENDA MEDALHA SENADOR ANTERO JOSÉ DE LIMA (SENADOR ANTERO)

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVENIO COM A LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE ARNEIROZ-CE

DISPOE SOBRE RECONHECIMENTO DA CRIAÇAO E MANUTENÇAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ

CONFERE AO PADRE VICENTE LAURINDO DE ARAUJO A COMENDA MEDALHA SEN ANTERO JOSE DE LIMAOK

AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVENIO E A REPASSAR CONTRIBUIÇAO FINANCEIRA A ASSOCIAÇAO DOS AMIGOS DA ARTE, CIENCIA E CULTURA DE ARNEIROZ – ARTE JUCA PARA DESPESAS COM A REALIZAÇAO DO VIII FESTIVAL DO

AUTORIZA A DOAÇAO DE CASA RESIDENCIAL A PESSOA DE BAIXA RENDA

DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇAO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE ARNEIROZ (2015-2025).